Vivemos um tempo de “unir para melhor governar”, os concelhos associam-se por proximidade geográfica e/ou interesses comuns, gemina-se para compartir, as uniões de facto substituem-se ao casamento, um ministro alerta para a necessidade de reordenar o território, casando em comunhão de bens e adquiridos os seus filhos menores.
Assiste-se “de cadeirinha” à associação de padres e doutores, de engenheiros e professores, de agricultores e de funileiros…Até as confrarias, outrora santas, vão dos pi-pis ao bacalhau, do milho-miúdo ao vinho verde e do nabo aos brócolos, disputando entre si para confrades, ao cêntimo, as figuras do nosso jet7
Nos outros concelhos as freguesias unem-se em associações. E as nossas ? Como se unem? Com quem se unem?
Para além de uma associação nacional (ANAFRE), são inúmeras as associações de freguesias constituídas neste país. A lei n.º 175/99, veio estabelecer o regime jurídico comum das associações de freguesias de direito público, que resumidamente será o seguinte:
_ A associação de freguesias é uma pessoa colectiva de direito público, criada por duas ou mais freguesias geograficamente contíguas ou inseridas no território do mesmo município para a realização de interesses comuns e específicos
_ A associação de freguesias tem por fim a realização de quaisquer interesses no âmbito das atribuições e competências próprias das freguesias associadas, salvo as que, pela sua natureza ou por disposição da lei, devam ser realizadas directamente pelas freguesias
Podem constituir incumbências da associação de freguesias, designadamente, as seguintes:
a) Participação na articulação, coordenação e execução do planeamento e de acções que tenham âmbito inter-freguesias;
b) Gestão de equipamentos de utilização colectiva comuns a duas ou mais freguesias associadas;
c) Organização e manutenção em funcionamento dos serviços próprios….
O nosso concelho, assemelha-se a um reino do desperdício, do “tiro no pé” dado em nome do “se tu tens eu também quero”. Veja-se o caso dos 21 campos de futebol, dos 21 tractores, dos 21 polidesportivos, dos 21 balneários, das 21 casas mortuárias (reivindicadas), dos 21 funcionários de limpeza de bermas contratados…Tanto desperdício de investimento, tanta sobrecarga de endividamento e tão elevados custos de operação/manutenção.
Culpar a nossa câmara será sempre o caminho mais fácil, o mais imediato, mas não seria justo esquecer o quão difícil se tornará, por vezes, resistir ao apelo insistente e ao grito pela igualdade dos nossos presidentes de Junta….”Ferreira tem isto e nós não temos direito? Não é justo…”, “Bico tem aquilo e nós também queremos”, “S. Martinho de Coura, só não tem porque é do PSD” e tantas outras coisas se vão ouvindo pelos corredores municipais. Os autarcas no poder são sensíveis e… o “sim” é sempre mais fácil que o “não”.
Concordarão comigo que as nossas freguesias se caracterizam pela sua reduzida dimensão, pela carência extrema de verbas próprias ou atribuídas, por ser pasto fácil da desertificação e do envelhecimento. apresentando, também por isso, evidentes dificuldades no preparo dos seus candidatos e/ou eleitos, pelo que nunca lhes seria exigível “o céu e as estrelas”…
Unirem-se em associação, comprar 6 tractores em vez dos actuais 21, juntar-lhe, quem sabe, um camião ou dois, 2 máquinas escavadoras, um mini-bus, 3 carrinhas mistas …………Construir 5 em vez dos 21 polidesportivos e seus 21 balneários, juntar-lhe dois pavilhões cobertos (um em cada “meia” do concelho)…...construir 7 em vez das 21 casas mortuárias reivindicadas e juntar-lhes mais um lar e uma unidade de acamados (antecâmaras da morte) ….E sobraria dinheiro para outros investimentos julgados oportunos. Tudo isto se consegue, unam-se e legalizem-se esforços e vontades, escolham-se os mais capazes e… sempre em frente que se faz tarde.
Quem se atreve a dar o primeiro passo? Quem seria o presidente (de junta) mais capaz para liderar este processo? A quem mais interessa este “orgulhosamente sós”?
Seja muito Bem-Vinda Srª AFREPACO – Associação de Freguesias de Paredes de Coura
Bons Desabafos …
