Recentes dados revelam a intenção de diminuir o nº de freguesias e concelhos em 40% (20% em 2012 + 20% em 2013). Acrescente-se que nestas freguesias e concelhos... já não haverá candidaturas (junta + câmara) nas eleições autárquicas de 2013.
Sou a favor da diminuicao das freguesias no nosso Concelho. Já no que diz respeito a acabar com o Concelho de Paredes de Coura sou contra. Chega bem ter no máximo cinco ou seis freguesias neste concelho.....
Ignorantes. Mas qual é o problema de pertencermos a outro concelho maior que alberga 2 ou 3 concelhos antigos? Paredes de Coura não acaba. O território é exactamente o mesmo e chama-se exactamente o mesmo: Paredes de Coura. A nível de serviços públicos o sistema é igual, se esta zona tem população que o justifica, então terá o equivalente na distribuição racionalizada de serviços. Sou só eu a achar que o problema aqui está na vossa cabeça? Se nós até temos rivalidades mesquinhas com os nossos vizinhos, como é que poderemos ser um todo? De que forma seremos Portugal? Deixem-se de palermices. Continuem as rivalidades das concertinas, dos ranchos e das tijelas, que isso até acho muito bem. Agora a distribuição da administração pública, já sai do meu bolso, portanto exijo que seja feito com racionalidade e responsabilidade.
Se o Monteiro for presidente emigro. Já estava pensar ir embora, mas se tal acontecer vou mesmo. Só faltava mesmo esta: ter que aturar um presidente vaidoso e palerma.
Com a devina vénia, acrescenta-se, em transcrição integral, este texto de carácter juridico/opinativo Outros se seguirão...
Opinião: A redução do número de freguesias
Numa altura em que se exige uma maior contenção orçamental, o debate sobre a redução do número de freguesias ganha todo o sentido. Em alguns concelhos, do interior e do litoral, este já se iniciou. A reforma administrativa é a palavra de ordem e começa a ser implementada.
O consenso gerado a nível político (local e central), a actual situação económica, o facto de muitos eleitos locais estarem a chegar ao fim dos seus mandatos e a simpatia dos fregueses, fornecem as condições favoráveis.
As despesas com as freguesias, no orçamento de estado, são diminutas e não é essa a força motriz por trás deste intento, tanto mais que a maioria dos Presidente de Junta não exerce a tempo inteiro.
A razão prende-se com o aproveitamento de recursos humanos, de edifícios, maquinaria, experiência, desenvolvimento de redes (transporte, cultural, limpeza, entre outras) mais alargadas e com maior capacidade de resposta.
Aguardar pelos resultados dos Censos 2011, ou pela resolução da actual crise política a nível central, poderiam ser factores para suspender a actual discussão.
Todavia, os Censos vão confirmar aquilo que já é uma realidade conhecida e corre-se o risco de perder a relativa autonomia, atribuída aos municípios, para, nesta matéria, cimentarem consensos em vez de aguardar por uma decisão a nível central.
As freguesias são zonas dotadas de uma vasta riqueza cultural e histórica que moldam a identidade dos seus habitantes. Podemos afirmar que têm uma alma própria que as distingue e, em alguns casos, as faz rivalizar com as demais. Pelo que a sua integração sem diluir estas dimensões é muito importante.
O caminho adequado deverá ser a apresentação de um estudo prévio, com o conforto de um largo consenso politico (quer nos Executivos, quer nas Assembleias Municipais) uma ampla discussão pública e por fim a consagração na Assembleia da República.
Desta forma consegue-se conciliar características como proximidade, mobilidade, número de eleitores, identificação cultural, continuidade territorial e outras afinidades (área, população, edifícios e alojamentos).
Pode-se aproveitar esta possibilidade para reunificar freguesias que há poucas décadas foram separadas, unificar tipologias, zonas que historicamente tem laços que as identificam e tentar igualar, dentro de um concelho, as suas dimensões e número de habitantes.
A urgência em todo este processo advém da relativa autonomia que os Municípios, neste momento, detêm sobre o assunto.
Caso não exista consenso, a Administração Central poderá intervir e, com recurso a critérios estranhos ou pouco confortáveis, determinará à régua e esquadro as novas realidades.
Reduzir o número de freguesias de um município não equivale a reduzir a sua importância perante os munícipes e o município, bem pelo contrário. Há um aumento da responsabilidade e da sua capacidade reivindicativa.
Terá de haver um reforço das delegações de competências, com adequada resposta financeira, que afasta o fantasma da centralização e proporciona aos “fregueses” um melhor serviço com a unificação de procedimentos, meios e uma resposta capaz.
"Quanto às freguesias, o problema é diferente mas não menos complicado. As Juntas de Freguesia têm vindo a receber competências delegadas por parte dos municípios, mas, na sua esmagadora maioria, continuam sem reunir as competências técnicas e os meios necessários para levar a bom porto a ambição de assegurar a gestão de proximidade dessas comunidades, dentro do quadro de autonomia administrativa e financeira conferida pela Lei. A realidade das freguesias é muito distinta se falarmos de um espaço urbano muito povoado ou de uma pequena freguesia rural. Nada há de comum, de facto, entre Paranhos, no Porto, ou Rosém, em Marco de Canaveses, para citar duas realidades. A arquitectura autárquica que coloca os presidentes de Junta de Freguesia como membros por inerência da Assembleia Municipal tem sido uma entorse no funcionamento dos órgãos deliberativos. Num município com um número significativo de freguesias, o seu peso distorce o equilíbrio de forças na Assembleia Municipal. Parte interessada de muitas votações – contas, orçamentos, protocolos, transferências, subsídios, etc. – os presidentes de Junta de Freguesia não são verdadeiramente livres enquanto deputados municipais. E muitos presidentes de Câmara sabem bem como tirar partido disso… Algumas experiências incipientes de associações de freguesias demonstram como essas autarquias percebem as vantagens da união para obter uma escala maior e rentabilizar determinados investimentos. Estou certo que, tal como nos municípios, o caminho passa por limitar a pulverização do território e procurar aumentar a massa crítica com um novo desenho do mapa autárquico."
Ainda com a devida vénia: " Autarca defende criação de uma junta de uma associação de freguesias em prol da reorganização administrativa no país
Num altura em que está em cima da mesa a reorganização administrativa, o presidente da Câmara Municipal de Monção garante que não está contra a extinção das juntas de freguesia, mas refere que o ideal seria promover uma reorganização destes executivos. José Emílio Moreira refere que em vez de existir uma junta de freguesia, o ideal seria criar uma junta de uma associação de freguesias. Na verdade, do total das 33 freguesias monçanenses, são várias as que, actualmente, possuem, em cada, menos de 500 eleitores. Salientando que as condições de comunicação estão hoje mais facilitadas, o responsável defende a junção de freguesias por associações, existindo um órgão comum, executivo e deliberativo. O autarca monçanense defende que a mesma remodelação administrativa deve ser aplicada ao nível concelhio, com a junção de municípios. José Emílio Moreira diz que tem de existir "vontade política" entre os diversos partidos do país, acabando com a "disputa bairrista" vigente no país. O responsável diz que esta alteração, a acontecer, será vantajosa, contribuindo para a redução da despesa económica em Portugal. José Emílio Moreira acrescenta que Portugal não tem apenas uma crise económica e financeira, mas sobretudo ao nível da administração e sublinha os processos que têm ditado esta situação, como a regionalização e a reorganização administrativa autárquica. O autarca sublinha, ainda, que é preciso reduzir o número de deputados na Assembleia da República. A extinção ou fusão de juntas de freguesia têm sido um dos assuntos em destaque, entre o Governo e a Associação de Freguesias, e integra, também, o pacote de medidas sugeridas pela Troika, para a reestruturação do sector económico no país. No Vale do Minho, Monção é o concelho, dos cinco, que mais freguesias possui, contabilizando 33 executivos locais. Aludindo a uma reorganização administrativa, José Emílio Moreira já admitiu, publicamente, que é defensor da união entre freguesias."
fontes anónimas mas bem posicionadas indicam que Paredes de Coura vai pertencer a Ponte de Lima. A vaca das cordas e as feiras novas já não terão problemas de estacionamento!
VAMOS PERTENCER A VALENÇA OU A PONTE DE LIMA?
ResponderExcluirRecentes dados revelam a intenção de diminuir o nº de freguesias e concelhos em 40% (20% em 2012 + 20% em 2013). Acrescente-se que nestas freguesias e concelhos... já não haverá candidaturas (junta + câmara) nas eleições autárquicas de 2013.
ResponderExcluirÉ tudo....para ontem!
mas é definitiva esta decisão de acabar com as freguesias e as vilas pequenas? alguém sabe adiantar mais pormenores? isto vai mexer com tanta coisa
ResponderExcluirSou a favor da diminuicao das freguesias no nosso Concelho. Já no que diz respeito a acabar com o Concelho de Paredes de Coura sou contra.
ResponderExcluirChega bem ter no máximo cinco ou seis freguesias neste concelho.....
Ignorantes.
ResponderExcluirMas qual é o problema de pertencermos a outro concelho maior que alberga 2 ou 3 concelhos antigos? Paredes de Coura não acaba. O território é exactamente o mesmo e chama-se exactamente o mesmo: Paredes de Coura. A nível de serviços públicos o sistema é igual, se esta zona tem população que o justifica, então terá o equivalente na distribuição racionalizada de serviços.
Sou só eu a achar que o problema aqui está na vossa cabeça?
Se nós até temos rivalidades mesquinhas com os nossos vizinhos, como é que poderemos ser um todo? De que forma seremos Portugal?
Deixem-se de palermices. Continuem as rivalidades das concertinas, dos ranchos e das tijelas, que isso até acho muito bem. Agora a distribuição da administração pública, já sai do meu bolso, portanto exijo que seja feito com racionalidade e responsabilidade.
Neste caso o Monteiro já irá ser candidato para outro lado, certo?
ResponderExcluirAcaba-se a preocupação de ter de o aturar cá
E vamos poder continuar a olhar para o cú das gajas?
ResponderExcluirNão acredito no fim do concelho, agora que vamos ficar reduzidos a 6, 7 ou 8 freguesias já não me resta qualquer espécie de dúvida.
ResponderExcluirSe o Monteiro for presidente emigro. Já estava pensar ir embora, mas se tal acontecer vou mesmo. Só faltava mesmo esta: ter que aturar um presidente vaidoso e palerma.
ResponderExcluir1 - Romarigães/Coura/Agualonga
ResponderExcluir2 - Rubiães/Infesta/Cossourado
3 - Linhares/Ferreira/ Formariz
4 - Vila / Resende/ Mozelos
5 - Cunha/Castanheira/ Cristelo
6 - Bico/Vascões/Parada
7 - Padornelo/Insalde/Porreiras
Esta é apenas uma possibilidade de agrupamento ,apenas uma possibilidade...um simples esboço, num alinhamento feito em cima do joelho...
fica melhor quatro freguesias por grupo.. e um grupo de cinco
ResponderExcluirCom a devina vénia, acrescenta-se, em transcrição integral, este texto de carácter juridico/opinativo
ResponderExcluirOutros se seguirão...
Opinião: A redução do número de freguesias
Numa altura em que se exige uma maior contenção orçamental, o debate sobre a redução do número de freguesias ganha todo o sentido. Em alguns concelhos, do interior e do litoral, este já se iniciou. A reforma administrativa é a palavra de ordem e começa a ser implementada.
O consenso gerado a nível político (local e central), a actual situação económica, o facto de muitos eleitos locais estarem a chegar ao fim dos seus mandatos e a simpatia dos fregueses, fornecem as condições favoráveis.
As despesas com as freguesias, no orçamento de estado, são diminutas e não é essa a força motriz por trás deste intento, tanto mais que a maioria dos Presidente de Junta não exerce a tempo inteiro.
A razão prende-se com o aproveitamento de recursos humanos, de edifícios, maquinaria, experiência, desenvolvimento de redes (transporte, cultural, limpeza, entre outras) mais alargadas e com maior capacidade de resposta.
Aguardar pelos resultados dos Censos 2011, ou pela resolução da actual crise política a nível central, poderiam ser factores para suspender a actual discussão.
Todavia, os Censos vão confirmar aquilo que já é uma realidade conhecida e corre-se o risco de perder a relativa autonomia, atribuída aos municípios, para, nesta matéria, cimentarem consensos em vez de aguardar por uma decisão a nível central.
As freguesias são zonas dotadas de uma vasta riqueza cultural e histórica que moldam a identidade dos seus habitantes. Podemos afirmar que têm uma alma própria que as distingue e, em alguns casos, as faz rivalizar com as demais. Pelo que a sua integração sem diluir estas dimensões é muito importante.
O caminho adequado deverá ser a apresentação de um estudo prévio, com o conforto de um largo consenso politico (quer nos Executivos, quer nas Assembleias Municipais) uma ampla discussão pública e por fim a consagração na Assembleia da República.
Desta forma consegue-se conciliar características como proximidade, mobilidade, número de eleitores, identificação cultural, continuidade territorial e outras afinidades (área, população, edifícios e alojamentos).
Pode-se aproveitar esta possibilidade para reunificar freguesias que há poucas décadas foram separadas, unificar tipologias, zonas que historicamente tem laços que as identificam e tentar igualar, dentro de um concelho, as suas dimensões e número de habitantes.
A urgência em todo este processo advém da relativa autonomia que os Municípios, neste momento, detêm sobre o assunto.
Caso não exista consenso, a Administração Central poderá intervir e, com recurso a critérios estranhos ou pouco confortáveis, determinará à régua e esquadro as novas realidades.
Reduzir o número de freguesias de um município não equivale a reduzir a sua importância perante os munícipes e o município, bem pelo contrário. Há um aumento da responsabilidade e da sua capacidade reivindicativa.
Terá de haver um reforço das delegações de competências, com adequada resposta financeira, que afasta o fantasma da centralização e proporciona aos “fregueses” um melhor serviço com a unificação de procedimentos, meios e uma resposta capaz.
Rafael Amorim - Jurista
Espero que esteja para breve esta fusão de freguesias, antes que se desbarate o dinheiro todo em polidesportivos e outras teimosias
ResponderExcluirparece que resolveram ter juizo, já não era sem tempo
ResponderExcluirMais uma opinião, mais uma achega ao debate...
ResponderExcluir"Quanto às freguesias, o problema é diferente mas não menos complicado. As Juntas de Freguesia têm vindo a receber competências delegadas por parte dos municípios, mas, na sua esmagadora maioria, continuam sem reunir as competências técnicas e os meios necessários para levar a bom porto a ambição de assegurar a gestão de proximidade dessas comunidades, dentro do quadro de autonomia administrativa e financeira conferida pela Lei. A realidade das freguesias é muito distinta se falarmos de um espaço urbano muito povoado ou de uma pequena freguesia rural. Nada há de comum, de facto, entre Paranhos, no Porto, ou Rosém, em Marco de Canaveses, para citar duas realidades. A arquitectura autárquica que coloca os presidentes de Junta de Freguesia como membros por inerência da Assembleia Municipal tem sido uma entorse no funcionamento dos órgãos deliberativos. Num município com um número significativo de freguesias, o seu peso distorce o equilíbrio de forças na Assembleia Municipal. Parte interessada de muitas votações – contas, orçamentos, protocolos, transferências, subsídios, etc. – os presidentes de Junta de Freguesia não são verdadeiramente livres enquanto deputados municipais. E muitos presidentes de Câmara sabem bem como tirar partido disso… Algumas experiências incipientes de associações de freguesias demonstram como essas autarquias percebem as vantagens da união para obter uma escala maior e rentabilizar determinados investimentos. Estou certo que, tal como nos municípios, o caminho passa por limitar a pulverização do território e procurar aumentar a massa crítica com um novo desenho do mapa autárquico."
Ainda com a devida vénia:
ResponderExcluir"
Autarca defende criação de uma junta de uma associação de freguesias em prol da reorganização administrativa no país
Num altura em que está em cima da mesa a reorganização administrativa, o presidente da Câmara Municipal de Monção garante que não está contra a extinção das juntas de freguesia, mas refere que o ideal seria promover uma reorganização destes executivos. José Emílio Moreira refere que em vez de existir uma junta de freguesia, o ideal seria criar uma junta de uma associação de freguesias. Na verdade, do total das 33 freguesias monçanenses, são várias as que, actualmente, possuem, em cada, menos de 500 eleitores. Salientando que as condições de comunicação estão hoje mais facilitadas, o responsável defende a junção de freguesias por associações, existindo um órgão comum, executivo e deliberativo. O autarca monçanense defende que a mesma remodelação administrativa deve ser aplicada ao nível concelhio, com a junção de municípios. José Emílio Moreira diz que tem de existir "vontade política" entre os diversos partidos do país, acabando com a "disputa bairrista" vigente no país. O responsável diz que esta alteração, a acontecer, será vantajosa, contribuindo para a redução da despesa económica em Portugal. José Emílio Moreira acrescenta que Portugal não tem apenas uma crise económica e financeira, mas sobretudo ao nível da administração e sublinha os processos que têm ditado esta situação, como a regionalização e a reorganização administrativa autárquica. O autarca sublinha, ainda, que é preciso reduzir o número de deputados na Assembleia da República. A extinção ou fusão de juntas de freguesia têm sido um dos assuntos em destaque, entre o Governo e a Associação de Freguesias, e integra, também, o pacote de medidas sugeridas pela Troika, para a reestruturação do sector económico no país. No Vale do Minho, Monção é o concelho, dos cinco, que mais freguesias possui, contabilizando 33 executivos locais. Aludindo a uma reorganização administrativa, José Emílio Moreira já admitiu, publicamente, que é defensor da união entre freguesias."
Ficava sempre bem dizer as fontes onde se vai buscar os textos ó anónimo das "11 de maio de 2011 22:52 "
ResponderExcluirO mesmo se pode dizer para o texto do DESABAFADOR!!!!!!!!!mesmo que os textos estejam aspeados é sempre bom citar as fontes!!!!
ResponderExcluirE Ninguem fala da falência do jornal "O Coura" ??????? Parece que desta vez deu o estouro!!!!FALIU...............
ResponderExcluir©
ResponderExcluirhttp://www.jn.pt/Opiniao/default.aspx?content_id=1852422&opiniao=Manuel%20Correia%20Fernandes
ResponderExcluirÓ Desabafador e nem uma palavrinha para o FIM do jornal O COURA ?????????
ResponderExcluirParece que vai acabar...faliu.....
Ohhhhhhhhh fiquei sózinho e abandonado neste BLOG !!!!!!!!!!!
ResponderExcluirjá ninguem comenta!!! Oh
fontes anónimas mas bem posicionadas indicam que Paredes de Coura vai pertencer a Ponte de Lima. A vaca das cordas e as feiras novas já não terão problemas de estacionamento!
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